A contratação de uma PJ é muito mais barata do que registrar o funcionário em carteira. Isso porque a pessoa jurídica é uma empresa prestadora de serviços. Ou seja, não tem direito aos benefícios trabalhistas previstos na CLT e deve emitir nota fiscal.
Desta forma, a pessoa jurídica não recebe vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e não tem direito a férias ou 13º. Em compensação, recebe um salário maior do que o registrado em carteira, para o qual a empresa precisa recolher impostos.
O problema é que a pejotização da mídia dá direito à exploração. Jornadas longas, exaustivas e sem os referidos benefícios, muito menos alguma estabilidade ou tranquilidade para pensar só no trabalho. A ESPN, num ato muito bacana com uma pessoa específica, foi na contramão.
A empresa, que tinha parceria com o grupo Estado para fazer a rádio, teve a parceria rompida e mantém as ondas apenas virtuais, pela internet. Mesmo assim, depois de cinco anos como PJ, resolveu contratar o repórter Eduardo Affonso de forma efetiva. A atitude, mais do que nobre, também é uma medida para evitar que a empresa perca profissionais por não estar mais no dial.
Um exemplo recente foi o narrador Gustavo Villani, que havia deixado o sistema Globo de Rádio para integrar o quadro de funcionários da então rádio Estadão/ESPN. Após a ruptura da parceria, Villani assinou com a Fox Sports. Espero, sinceramente, que a rádio ESPN volte em breve ao dial. Tem ótimos profissionais e merece ter destaque nas ondas.
Parabéns ao amigo Eduardo Affonso pela conquista. Mas, não podemos nos iludir. As PJs são maioria em quase todas as empresas de comunicação. São alternativas mais baratas e mais exploratórias para os patrões. E os funcionários, que precisam lutar para sustentar a casa, estão sempre do lado mais fraco da corda.
Acredito que a solução seria contratar uma PJ para um período de experiência, ainda que maior que os habituais três meses para o mercado fde trabalho normal. Como o trabalho em mídia exige adaptação e entrosamento, o período poderia ser de seis meses ou até um ano. Para mim, depois disso, se o profissional provar seu valor, deve ser contratado. Pena que ainda é uma utopia. Um forte abraço.
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