O que é um canal comunitário? Em teoria, é uma emissora de TV que deve ter espaço aberto para projetos da comunidade local e permitir a veiculação de conteúdo que seja de interesse das pessoas que tenham acesso ao canal.
Digo isso porque, no modelo atual de comunicações no Brasil, poucas pessoas têm acesso (no sentido de poder assistir) aos canais comunitários, uma vez que a maioria deles está em operadoras de TV por assinatura. Deveria, creio eu, estar numa frequência aberta, garantindo o acesso amplo.
Um canal comunitário deve se prestar exatamente a esse papel que o nome sugere: servir à comunidade, informá-la, promover a cultura e o entretenimento locais. No entanto, tal empreitada demanda equipamentos mínimos de exibição, veiculação, estrutura física, bem como o uso de água e luz. Ou seja, existe um custo a ser quitado. Relativamente alto, já que os equipamentos são caros.
Como os canais comunitários se mantêm hoje? De onde vem a verba que precisam para veicular os programas e poder levar o lema de "canal da cidadania" aos moradores dos municípios em que têm sede? Hoje a verba é escassa. Mas estes canais prometem fazer uma pressão junto ao governo para que tenham um fundo de financiamento público e possam receber uma determinada verba anual para manutenção das atividades.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom), Paulo Miranda, em entrevista ao site Comunique-se, "as tvs comunitárias são tratadas como as primas pobres e boicotadas da comunicação. Hoje, já temos no Brasil cinco tvs comunitárias e mais de cinco mil rádios comunitárias, mas ainda não temos um fundo de apoio e desenvolvimento delas. É um setor que não tem nenhuma previsão de recursos para funcionar, pagar luz, aluguel, salários, impostos, gerar emprego e renda e também para produção. O problema maior é a renovação tecnológica, diante do apagão do modelo analógico, passando para o modelo digital. Tudo isso demanda muito dinheiro", disse.
A TV pública ou cidadã é necessária para que a informação possa se democratizar cada vez mais. São vozes discordantes da "ditadura" da TV comercial e capitalista. Se cada cidade fosse incentivada a ter um canal comunitário, a comunicação poderia ser municipalizada e, assim, os debates de caráter social daquele nicho teriam mais um espaço de apoio e poderiam ser ampliados.
Porém, é bom lembrar também que alguns desses canais comunitários acabam sendo controlados por pequenos grupos, facções ou até políticos, que, geralmente, desvirtuam a função básica do canal comunitário. Nesse modelo, ficam evidentes as locações de horário para qualquer tipo de programa, mesmo que não seja informativo, social ou que nada tenha a ver com a comunidade. Sem falar nas locações de horários para igrejas e nas vendas comerciais, mostrando produtos apenas sem lhes dar o preço (a prática é característica de emissoras comerciais e não das comunitárias). Tudo isso deve ser veementemente coibido.
Dessa forma, defendo o financiamento público para os canais comunitários, desde que suas diretorias sejam constituídas de forma transparente e corroborem com o papel fundamental deste tipo de emissora, que é dar espaço às produções locais e sociais. Com tal desenvolvimento, diminuiria a precarização dos serviços e até dos empregos e salários dos que trabalham nestes canais.
Defendo também que, todos os moradores que queiram apresentar uma sugestão de atração a ser exibida, veiculada ou mesmo produzida pelo canal comunitário da sua cidade, o façam por meio de um projeto formal e que este seja analisado por uma junta diretiva isenta para ser ou não aprovado, desde que, evidentemente, haja viabilidade financeira, logística e estrutural para a implantação. Um forte abraço.
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